Planejamento e gestão do processo de trabalho em saúde: avanços e limites no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS / Planning and management of the health work process: advances and limits in the SUS-Indigenous Health Care Subsystem

Resumo O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), como parte do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil. Em âmbito local, são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) os responsáveis pela gestão, planejamento e organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI), que realizam a atenção primária à saúde para essa população. O objetivo do estudo foi analisar como ocorrem o planejamento e a gestão do processo de trabalho das EMSI. Foi realizado um estudo de casos múltiplos holístico, considerando sete DSEI como unidades de análise. A principal fonte de dados utilizada foi a entrevista e, de forma complementar, a observação direta. Os resultados indicaram que, de forma geral, o planejamento está presente na organização do processo de trabalho das equipes, com variações entre os DSEI. A efetivação das ações planejadas foi relacionada à disponibilidade de diferentes recursos: funcionamento adequado do sistema de informação e a articulação intra e intersetorial do SasiSUS. Como conclusão, apontou-se a necessidade de radicalização da participação no planejamento e na gestão, necessária a uma ação coordenada para garantia da atenção diferenciada e dos princípios do SUS.

Abstract The Indigenous Health Care Subsystem (SasiSUS), as part of the Brazilian National Health System (SUS), is responsible for health care for indigenous peoples in Brazil. At the local level, the Special Indigenous Health Districts (DSEI) are responsible for managing, planning, and organizing the work process of the multidisciplinary indigenous health teams (EMSI), which provide primary health care for this population. The objective of the study was to analyze how the planning and the management of the EMSI work process occurs. A holistic multiple-case study was carried out, considering seven DSEI as units of analysis. The main source of data used were interviews and, in a complementary way, direct observation. The results indicated that, in general, planning is present in the organization of the teams' work process, with variations between the DSEI. Carrying out the planned actions was related to the availability of different resources: adequate functioning of the information system and the intra and intersectoral articulation of SasiSUS. As a conclusion, the need to radicalize participation in planning and management, necessary for a coordinated action to guarantee differentiated care and the principles of SUS, was pointed out.

Estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena: potencialidades e desafios para apoiar a gestão em saúde no nível local / Study of the evaluability of the Information System on Indigenous Health: potentialities and challenges for supporting local health administration / Estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena: potencialidades y desafíos para apoyar la gestión en salud en el nivel local

O objetivo do artigo é apresentar os resultados do estudo de avaliabilidade do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e suas implicações para a gestão em saúde no nível local. O estudo foi desenvolvido com base nas seguintes etapas: descrição da intervenção, descrição dos usuários potenciais e análise de contexto (interno e externo). Para tanto, adotaram-se as seguintes técnicas de coleta de dados: análise documental, entrevistas com informantes-chave e oficina de trabalho. A modelização do SIASI no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) e no DSEI Leste Roraima (Roraima) possibilitou a visualização esquemática do modo de funcionamento do sistema, considerando-se as peculiaridades do fluxo de informação descentralizado e centralizado. A análise de contexto aponta para o reconhecimento do SIASI como ferramenta para a organização do processo de trabalho das equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) e o acompanhamento da situação de saúde, ainda que ocorra baixa utilização das informações nos territórios. Entre os desafios, persistem os problemas de infraestrutura e a fragmentação das informações, provocando aumento do retrabalho na alimentação dos dados. Como potencialidade, destaca-se a criação do Painel SIASI Local, que gera relatórios dinâmicos e interativos sobre a situação de saúde. Conclui-se que a capacidade de utilização do SIASI como ferramenta de apoio à gestão pelo nível local pode ser potencializada com a ampliação do processo de descentralização do fluxo de informações.

The article's objective is to present the results of the study on the evaluability of the Information System on Indigenous Health (SIASI) and its implications for local health administration. The study was performed with the following stages: description of the intervention, description of potential users, and context analysis (internal and external). The following data collection techniques were adopted: document analysis, interviews with key informants, and a workshop. Modeling of the SIASI in the Special Indigenous Health District Upper Solimões River (Amazonas State) and Special Indigenous Health District Eastern Roraima (Roraima State) allowed a schematic view of the system's mode of functioning, considering the peculiarities of the decentralized and centralized information flow. Context analysis pointed to acknowledgment of the SIASI as a tool for organization of the work process in the multidisciplinary indigenous health team (EMSI) and for follow-up of the health situation, despite low utilization of the information in the territories. Persistent challenges include infrastructure problems and fragmentation of information, causing an increase in rework in feeding the data. One key feature is the creation of the Local SIASI Panel, generating dynamic and interactive reports on the health situation. In conclusion, the capacity for use of the SIASI as a tool to support local management can be enhanced by expanding the decentralization of the information flow.

El objetivo del artículo es presentar los resultados del estudio de evaluabilidad del Sistema de Información de Atención en Salud al Indígena (SIASI) y sus implicaciones para la gestión sanitaria en el nivel local. El estudio se desarrolló en base a las siguientes etapas: descripción de la intervención, descripción de los usuarios potenciales y análisis de contexto (interno y externo). Para tal fin se adoptaron las siguientes técnicas de recogida de datos: análisis documental, entrevistas con informantes-clave y taller de trabajo. La modelización del SIASI en el Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (Amazonas) y en el DSEI Leste Roraima (Roraima) posibilitó la visualización esquemática del modo de funcionamiento del sistema, considerándose las peculiaridades del flujo de información descentralizado y centralizado. El análisis de contexto apunta al reconocimiento del SIASI como herramienta para la organización del proceso de trabajo de los equipos multidisciplinares de salud indígena (EMSI) y el seguimiento de la situación de salud, aunque exista una baja utilización de la información en los territorios. Entre los desafíos persisten los problemas de infraestructura y fragmentación de la información, provocando un aumento del retrabajo en la alimentación de datos. Como potencialidad se destaca la creación del Panel SIASI Local que genera informes dinámicos e interactivos sobre la situación de salud. Se concluye que la capacidad de utilización del SIASI como herramienta de apoyo a la gestión por parte del nivel local puede potenciarse con la ampliación del proceso de descentralización del flujo de información.

Desigualdade social e vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento da Covid-19: um olhar dos atores nas lives / Social inequality and vulnerability of Indigenous peoples facing COVID-19: a perspective by stakeholders in the lives

RESUMO A pandemia da Covid-19 tem evidenciado as profundas desigualdades da sociedade brasileira para o enfrentamento adequado dessa catástrofe sanitária. Este estudo buscou compreender as repercussões da Covid-19 nos povos indígenas brasileiros e a sua forma de organização no contexto de desigualdade social e vulnerabilidade. Realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir da análise de lives. A busca foi feita via plataforma YouTube usando como descritores "coronavírus e indígena" e "covid e população indígena", totalizando 56 lives - que permitiram analisar diversos olhares para o enfrentamento da pandemia, sendo evidente que o ponto de partida para prevenção, vigilância, atenção em saúde e comunicação da Covid-19 entre os povos indígenas é totalmente diferente do resto da população. O protagonismo da sociedade civil indígena está sendo extremamente relevante para o enfrentamento da pandemia. A profunda desigualdade social e as múltiplas vulnerabilidades dos povos indígenas são realidades que devem ser entendidas para superar os enormes desafios produzidos, não somente pela Covid-19, mas fundamentalmente pelo atual contexto de invisibilização, desconhecimento e ataque às sociedades indígenas brasileiras. O controle social ficou muito fragilizado, e urge seu fortalecimento para criar um modelo de saúde diferenciado que realmente contemple os interesses e modos de vida desses povos.

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has highlighted the deep inequalities of Brazilian society to address this health-related catastrophe. This study aimed to understand the repercussions of COVID-19 on Brazilian Indigenous peoples and how they organize in the context of social inequalities and vulnerabilities. Qualitative research was conducted based on the analysis of 'lives'. The search was performed on YouTube using descriptors "coronavirus and Indigenous" and "COVID and Indigenous population", totaling 56 live events, which allowed us to analyze different perspectives on the fight against the pandemic showing that the starting point for COVID-19 prevention, surveillance, health care, and communication among Indigenous peoples is different from the rest of the population. The leading role of the Indigenous civil society is highly relevant to the fight against the pandemic. The profound inequality and the multiple vulnerabilities of Indigenous peoples are realities that must be understood to overcome the enormous challenges produced not only by COVID-19 and, fundamentally, the current context of invisibility, ignorance, and attack on Brazilian Indigenous societies. Social control has been weakened, and its strengthening is urgent to create a differentiated health model that considers these people's interests and ways of life.

Malária na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa: a influência dos determinantes sociais e ambientais da saúde na permanência da doença / Malaria in the borders between Brazil and French Guiana: social and environmental health determinants and their influence on the permanence of the disease

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a influência dos determinantes socioambientais da saúde na incidência de malária por Plasmodium vivax na fronteira franco-brasileira. O estudo foi realizado entre 2011 e 2015, no município de Oiapoque (AP), na Amazônia brasileira. Foram incluídos na amostra 253 indivíduos de ambos os sexos, de 10 a 60 anos de idade. Houve predominância de 63,64% (161/253) de casos de malária em adultos do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi de 20 a 29 anos, com 30% (76/253); 84,6% (214/253) dos pacientes não concluíram o ensino médio, e 29,6% (75/253) não concluíram o ensino primário. No aspecto ambiental, houve correlação negativa entre as precipitações pluviométricas e a incidência da malária por P. vivax (p=0,0026). Em termos de mobilidade, constatou-se considerável proporção de migrantes provenientes dos estados do Pará e do Maranhão (55,73%; 141/253). Por fim, os dados apontaram que 31,23% (79/253) dos casos de malária foram importados da Guiana Francesa. Em síntese, a transmissão da malária na fronteira franco-brasileira envolve fatores ecológico-ambientais, biológicos e sociais que se expressam na elevada vulnerabilidade social da população que vive e circula na zona fronteiriça, favorecendo a ocorrência de surtos e a permanência da enfermidade.

Abstract This study analyzes the influence of socio-environmental health determinants on the maintenance of Plasmodium vivax malaria at the borders between French Guiana and Brazil. This study was carried out between 2011 and 2015 in the city of Oiapoque, Amapá, situated in the Brazilian Amazon region. The sample included 253 individuals of both sexes aged between 10 and 60 years. The disease was predominant in 63.64% (161/253) adult males. The most affected age group was 20 to 29 years old, with 30% (76/253). About 84.6% did not complete high school, while 29.6% (75/253) of the cases had not finished the first degree. Concerning the environmental aspect, negative correlation was observed between rainfall and the incidence of P. vivax malaria (p=0.0026). In terms of mobility, there was a considerable influx of migrants from the states of Pará and Maranhão, with 55.73% (141/253). Lastly, the data indicated that 31.23% (79/253) of malaria cases were imported from French Guiana. In summary, the transmission of malaria in these particular borders involved ecological, environmental, biological and social factors, which are expressed in the high social vulnerability of the population living and circulating in the border zone, favoring the occurrence of outbreaks and the maintenance of the disease.

Malaria and fish farming in the Brazilian Amazon Region: a strengths, weaknesses, opportunities, and threats analysis

Abstract INTRODUCTION: The fish farming program in Acre is as an alternative program to generate income and employment and has promising regional, national, and international markets. While the economic importance of fish farming in the Jurua Region is clear, one must address its contribution to increase malaria transmission. METHODS This was a qualitative study. The answers of the 16 key informants were organized into the following: (1) the healthcare services structure; (2) conscience, perception, and behaviors; and (3) socioeconomic and political issues. Each answer was classified as weaknesses, strengths, opportunities, and threats. RESULTS Regarding healthcare services, the frequency of household visits was reduced, and subjects presenting with malaria symptoms were required to visit a healthcare unit to be diagnosed and treated. Regarding individual's conscience, perception, and behavior, malaria was considered an insignificant disease, and a large proportion of the population were engaged in health practices that put them at risk in contacting with malaria vectors. Regarding political and economic issues, there were economic and infrastructure barriers for the development of a productive activity, and the insufficient credit or formalization of their properties prevented their access to governmental incentives and the financial market. CONCLUSIONS Support to fish farmers for low-cost inputs was not observed, and appropriate knowledge regarding the impact of the absence of maintenance and abandonment of fish tanks was insufficient. Moreover, insufficient healthcare services prevented not only the treatment of individuals with malaria but also the control of this disease.

Malaria in the state of Rio de Janeiro, Brazil, an Atlantic Forest area: an assessment using the health surveillance service

The lethality of malaria in the extra-Amazonian region is more than 70 times higher than in Amazonia itself. Recently, several studies have shown that autochthonous malaria is not a rare event in the Brazilian southeastern states in the Atlantic Forest biome. Information about autochthonous malaria in the state of Rio de Janeiro (RJ) is scarce. This study aims to assess malaria cases reported to the Health Surveillance System of the State of Rio de Janeiro between 2000-2010. An average of 90 cases per year had parasitological malaria confirmation by thick smear. The number of malaria notifications due to Plasmodium falciparum increased over time. Imported cases reported during the period studied were spread among 51% of the municipalities (counties) of the state. Only 35 cases (4.3%) were autochthonous, which represents an average of 3.8 new cases per year. Eleven municipalities reported autochthonous cases; within these, six could be characterised as areas of residual or new foci of malaria from the Atlantic Forest system. The other 28 municipalities could become receptive for transmission reintroduction. Cases occurred during all periods of the year, but 62.9% of cases were in the first semester of each year. Assessing vulnerability and receptivity conditions and vector ecology is imperative to establish the real risk of malaria reintroduction in RJ.

Situação da malária na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru / Malaria in the triple border region between Brazil, Colombia and Peru / La malaria en la triple frontera entre Brasil, Colombia y Perú

O objetivo deste artigo é analisar a situação da vigilância da malária na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. É um estudo qualitativo com aplicação de questionários em cidades da fronteira realizado em 2011. Os resultados foram analisados pela metodologia DOFA e apontaram diferenças significativas entre os sistemas de vigilância da malária na fronteira. Observou-se como debilidades a desarticulação entre atores responsáveis, a insuficiência de pessoal treinado, a alta rotatividade das equipes e a falta de médicos especialistas em malária nos hospitais locais. Verificou-se ainda o desconhecimento sobre a malária e suas formas de prevenção na população entrevistada. As fortalezas são a inserção de novos atores institucionais, a melhora da qualificação profissional, a distribuição de mosquiteiros impregnados e possibilidades de complementaridade entre os sistemas de vigilância a serem aproveitadas pela cooperação entre as equipes de saúde da fronteira, pois o controle da malária só pode ter sucesso tomando-se esta região em seu conjunto.

This article aims to analyze the malaria surveillance situation on the triple border between Brazil, Colombia, and Peru. This was a qualitative study using questionnaires in the border towns in 2011. The results were analyzed with the SWOT matrix methodology, pointing to significant differences between the malaria surveillance systems along the border. Weaknesses included lack of linkage between actors, lack of trained personnel, high turnover in teams, and lack of malaria specialists in the local hospitals. The study also showed lack of knowledge on malaria and its prevention in the local population. The strengths are the inclusion of new institutional actors, improvement of professional training, distribution of insecticide-treated bed nets, and possibilities for complementary action between surveillance systems through cooperation between health teams on the border. Malaria control can only be successful if the region is dealt with as a whole.

El objetivo de este trabajo es analizar la situación de la vigilancia de la malaria en la triple frontera entre Brasil, Colombia y Perú. Se trata de un estudio cualitativo con cuestionarios en las ciudades fronterizas, llevado a cabo en 2011. Los resultados se analizaron mediante la metodología DOFA y mostraron diferencias significativas entre los sistemas de vigilancia de la malaria en la frontera. Se observaron debilidades como una desconexión entre el personal responsable y capacitado insuficientemente, la alta rotación de personal y la falta de médicos expertos en malaria en los hospitales locales. También hubo falta de conocimiento sobre la malaria y su prevención en la población entrevistada. Los puntos fuertes son la inclusión de nuevos actores institucionales, la mejora de la cualificación del personal, la distribución de mosquiteros impregnados y oportunidades de complementariedad entre los sistemas de vigilancia para que fueran disfrutados cooperativamente entre los equipos de salud de la frontera, porque el control de la malaria sólo puede tener éxito mediante la adopción de medidas de esta índole.

Condiciones de vida, situación de la salud y disponibilidad de servicios de salud en la frontera de Brasil: un enfoque geográfico / Living conditions, health status and health services availability along the Brazilian border: a geographical approach

Este estudio se propone identificar espacios críticos en la atención a la salud de la Franja Fronteriza de Brasil. Para ello se realizó una caracterización de la distribución de los recursos de salud por municipio y regiones fronterizas en 1999-2000, posteriormente relacionada con las condiciones de vida, situación de salud, accesibilidad geográfica y otros aspectos de la dinámica fronteriza. Se utilizaron datos secundarios de grandes bancos de datos nacionales de salud y geografía, completados con datos primarios recogidos sobre el terreno. Para el análisis de los datos y producción de mapas se utilizaron Sistemas de Información Geográfica. La Franja de Frontera se mostró heterogénea en los aspectos considerados. El segmento que comprende los municipios situados en la frontera norte presentó las condiciones más desfavorables constituyéndose en la región más crítica para la atención a la salud. El segmento central presentó una situación intermedia, con una proporción equilibrada de sub-regiones en situación crítica y no-crítica. El segmento sur presentó una situación satisfactoria en todas las sub-regiones. La heterogeneidad de la salud en la Franja Fronteriza mostró la necesidad de un enfoque específico que considere sus diferentes regiones y las particularidades de la dinámica fronteriza.

The aim of this study was to identify critical health care areas along the Brazilian border. The distribution of health resources was analyzed by municipality and border area in 1999-2000 and subsequently analyzed according to living conditions, health status, geographic accessibility, and other aspects of the border dynamics. Secondary data were used from large national health and geographic databases, complemented by primary data collected in the field. Geographic information systems were used to analyze the data and to produce maps. The border area was heterogeneous in terms of the above-mentioned characteristics. The municipalities along the northern portion of the border strip showed the most unfavorable conditions and thus constitute the most critical area for health care. The central portion showed an intermediate situation, with a balanced proportion of sub-regions in critical versus non-critical situations. The southernmost portion showed a satisfactory situation in all its sub-regions. Health care heterogeneity along the border showed the need for a specific focus, taking the different sub-regions and border dynamics into account.